"Antes ouvir o monólogo de um mudo, que o diálogo de dois ignorantes!"

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Uma Luz no Fim do Túnel(?)

Ainda não tinha falado nada da minha terra querida, Currais Novos. Pelo menos não diretamente. Mas após umas andanças pela internet e algumas pesquisas sobre Direito Eleitoral, resolvi levantar uma hipótese que em princípio tem algum fundamento, ou não. Me perdoem os mais entendidos que eu no assunto, não sou especialista e posso estar falando bobagem.

Mas agora vamos pensar um pouco.

É notícia corrente, e todos sabem, que o prefeito e a vice de Currais Novos são réus numa ação que pode levá-los a perda de mandato por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, o que consequentemente levaria os mesmos a perderem os direitos políticos por até oito anos. E perder os direitos políticos não é bom negócio pra político nenhum. Isso sem contar que no caso de uma nova eleição há a possibilidade do Governo Municipal voltar para a atual oposição.

Agora vamos pensar mais um pouco - desculpem se estou forçando a barra com isso de pensar.

Vejamos essa passagem do Código Eleitoral:

Art. 358. A denúncia [por crime eleitoral] será rejeitada quando:
II -
já estiver extinta a punibilidade, pela prescrição ou outra causa;

(grifos nossos)

Caso prefeito e vice renunciem aos cargos, não estaria extinta a punibilidade, fato que consequentemente extinguiria o processo que ambos sofrem com a rejeição da denúncia? No meu humilde entendimento é uma via possível.

De brinde vem o seguinte: não haveria risco de perda dos direitos políticos, e nem haveria outra eleição, no caso de renúncia, assume o Presidente da Câmara, que é situação. Ao meu ver, é algo possível, tudo depende de como as coisas seriam "costuradas", afinal, é sempre tudo muito complicado. Afinal,
é a política, idiotas!

Nota: vou me aprofundar no assunto para ver se existe fundamento legal para o meu entendimento, por hora quem entender mais que eu, favor opinar.

2 comentários:

Anônimo disse...

Jovem blogueiro, se o q você posta em seu comentário acontecer, aih tadim de nossa Cidade. Já pensou Currais Novos ser administrada por uma pessoa que vai por Rádio, falar um monte de bobagem, como por exemplo; Disdiga o que disse, quero falar com você bocalmente, eu num disse o que disse, e por vai, seria demais............fuí!

caboclo disse...

Realmente, se seus fundamentos estiverem corretos, seria um DEUS nos acuda. Não quero nem imaginar. Prefiro outra eleição com outros candidatos.